Santa Campanha
Conta a lenda que se este Dia das Letras Galegas, olhando cara o monte ou cara o mar, pronuncias as palavras da nossa língua expropriadas pola #MafiaEólica para nomear os últimos 75 polígonos aprovados de golpe pola Xunta de Galiza, ERGUE-SE A SANTA CAMPANHA...
Petição de requerimento formal para a anulação e revisão da autorização dos projetos eólicos.
O povo galego unido contra a depredação energética entra em campanha demandando às candidatas e candidatos municipais que ativem a Lei 39/2015 para paralisar o/os polígono/s projetados no seu concelho.
Existe uma ferramenta para paralisar -inicialmente de jeito cautelar e, potencialmente, de jeito definitivo- a invasão de polígonos industriais eólicos com a que a máfia político-empresarial ligada ao oligopólio das corporações energéticas está a impor pola força contra a população e o território galegos.
QUALQUER ENTIDADE LOCAL PODE SOLICITAR A INTERVENÇÃO DA JURISDIÇÃO CONTENCIOSO-ADMINISTRATIVA PARA PARALISAR UMA ATUAÇÃO INICIADA POR OUTRA ADMINISTRAÇÃO, CASO CONSIDERAR QUE ESTA ACTUAÇÃO PODE SER ILEGAL
A aprovação em masa de Declarações de Impato Ambiental, a existência dum forte rejeitamento social na zona de implementação, assim como toda a argumentação que conformam os centos de alegações apresentadas contra os milheiros de aerogeradores projectados são razões de peso abondo para que qualquer concelho inície este procedimento.
Assim, o artigo 39.5 da lei referenciada indica literalmente:
"5. Cando unha Administración Pública teña que ditar, no ámbito das súas competencias, un acto que necesariamente teña por base outro ditado por unha Administración Pública distinta e aquela entenda que é ilegal, poderá requirir a esta previamente para que anule ou revise o acto de acordo con o disposto no artigo 44 da Lei 29/1998, do 13 de xullo, reguladora da Xurisdición Contencioso-Administrativa, e, de rexeitar o requirimento, poderá interpoñer recurso contencioso-administrativo. Nestes casos, quedará suspendido o procedemento para ditar resolución".
Que precisamos?
- Uma estratégia de trabalho conjunta do povo galego unido contra a depredação energética e as cidades e o rural juntas contra o capital
- Uma petição/requerimento
- Um informe técnico da câmara municipal
Objetivos
A Santa Campanha das municipais 2023 tem como alvos, em primeiro termo, dar a conhecer e consolidar a realidade de que QUALQUER ADMINISTRAÇÃO PODE INICIAR UM PROCEDIMENTO PARA PARALISAR OS POLÍGONOS INDUSTRIAIS APROVADOS POLA JUNTA DE GALIZA OU O GOVERNO DO ESTADO.
Em segundo lugar, dado que estamos em campanha de eleções municipais, consideramos que este é um momento idóneo para SABER SE AS PESSOAS QUE SE POSTULAM ÀS PRESIDÊNCIAS DAS CÁMARAS MUNICIPAIS DOS CONCELHOS AFETADOS ESTÃO DISPOSTAS, UMA VEZ NA CORPORAÇÃO LOCAL, A INICIAR ESTE PROCEDIMENTO.
Qual é o nosso plano de campanha?
Com criatividade e contundência, interpelar a todas as pessoas candidatas de todos os partidos políticos nos atos de campanha e nas redes sociais adaptando estrategicamente A Santa Campanha a cada realidade local.
Recursos
As plataformas de afetadas, as organizações sociais em pé de luta contra a máfia eólica e, em definitiva, qualquer uma pessoa ou coletivo do povo galego unido contra a depredação energética têm a dispor:
Aparições
Messia, 19 de Maio de 2023
Primeira aparição
Coletivos de #AldeasLibresDeMacroélicos aparecem-se-lhe à CONSELLEIRA DE MEDIO AMBIENTE Ánxeles Vázquez (Partido Popular de Galicia, PPdG) no comício celebrado en #Messia, para verificar de que está inteirada da abismal diferença existente entre o recolhido nas Declarações de Impato Ambiental dos polígonos industriais eólicos e a realidade dos seus impatos.
Messia, 23 de Maio de 2023
Segunda aparição
As ânimas da Santa Campanha aparecemse-lhe num comício à candidata do Bloque Nacionalista Galego (BNG), Beatriz Louro, para lhe pedir que, já que estão no Parlamento, se interessem por esclarecer se o dos 75 polígonos anunciados é uma broma macabra, tendo em conta de que não consta na ata do Consello da Xunta dese dia nem foi publicado no DOG.
E de passo, que peçam responsabilidades à Xunta de Galicia por ir da mão das empresas nos processos judiciais contra a vizinhança, utilizando dinheiros do erário público.
Lugo, 21 de Maio de 2023
Terceira aparição
Terceira aparição da Santa Campanha, durante a manifestação "O povo galego unido contra a depredação energética" acontecida em Lugo. As ânimas interpelaram à Câmara Municipal para que se posicione em contra do polígono eólico Picato: “Sabemos que na última Junta do Governo local de Lugo, há três dias, da-se licença urbanística para construir o polígono eólico no Monte Picato, e por isso demandamos às candidatas e candidatos municipais que a revoguem e ativem a Lei 39/2015 para paralisá-lo, e queremos saber se as candidatas que se postulam às presidências de todos os municípios afetados pelas poligonais no território galego estão dispostas a iniciar este procedimento uma vez estejam nos governos locais.
